Os tratamentos com frequências sonoras são considerados “PICS (Práticas Integrativas Complementares em Saúde)”.
O que são as PICS?
As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são abordagens terapêuticas que têm como objetivo prevenir agravos à saúde, a promoção e recuperação da saúde, enfatizando a escuta acolhedora, a construção de laços terapêuticos e a conexão entre ser humano, meio ambiente e sociedade. Estas práticas foram institucionalizadas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde (PNPIC) e, atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população.
Essas condutas terapêuticas desempenham um papel abrangente no SUS e podem ser incorporadas em todos os níveis da Rede de Atenção à Saúde, com foco especial na Atenção Primária, onde têm grande potencial de atuação. Uma das ideias centrais dessa abordagem é uma visão ampliada do processo saúde e doença, assim como a promoção do cuidado integral do ser humano, especialmente do autocuidado. As indicações às práticas se baseiam na no indivíduo como um todo, levando em conta seus aspectos físicos, emocionais, mentais e sociais.
As PICS fazem parte das práticas denominadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI). Tais práticas são recursos terapêuticos que fortalecem o cuidado ofertado no SUS e ampliam a percepção da população para no sentido da autonomia e do autocuidado.
Por meio de uma abordagem interdisciplinar, as PICS proporcionam uma perspectiva direcionada para um cuidado continuado, humanizado e abrangente em saúde, ampliando conhecimentos e qualificando profissionais de saúde para garantir a oferta segura e de qualidade aos usuários do SUS.
Legislação
Publicado em 24/08/2023 16h42 Atualizado em 17/10/2023 15h55
Portaria de consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, anexo XXV
Abrange as Portaria MS/GM nº 971, de 3 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) e Portaria Nº 849, de 27 de março de 2017, que inclui 14 novas práticas na PNPIC.
por Marcio Roberto de Sena publicado
Portaria n° 702, de 21 de março de 2018
Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir 10 novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC.
por Marcio Roberto de Sena publicado
Portaria SAS n.° 1.988, de 20 de dezembro de 2018
Atualiza os procedimentos e serviço especializado de Práticas Integrativas e Complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
por Marcio Roberto de Sena publicado
Portaria n.° 145, de 11 de janeiro de 2017
Altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS para atendimento na Atenção Básica.
por Marcio Roberto de Sena publicado
Portaria Interministerial nº 424, de 30 dezembro de 2016
Estabelece normas para execução do estabelecido no Decreto nº 6.170, de 25 dejulho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos daUnião mediante convênios e contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 507/MP/MF/CGU, de 24 de novembro de 2011 e dá outras providências.
por Marcio Roberto de Sena publicado
Portaria DNPM n.° 127, de 25 de março de 2011
Aprova o Roteiro Técnico para elaboração do Projeto de Caracterização Crenoterápica para águas minerais com propriedades terapêuticas utilizadas em complexos hidrominerais ou hidrotermais.
por Marcio Roberto de Sena publicado
Portaria DNPM nº 374, de 1º de outubro de 2009
Aprova a Norma Técnica nº 001/2009, que dispõe sobre as “Especificações Técnicas para o Aproveitamento de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa, destinadas ao envase, ou como ingrediente para o preparo de bebidas em geral ou ainda destinada para fins balneários”, em todo o território nacional na forma do Anexo a esta portaria.
por Marcio Roberto de Sena publicado
Portaria GM n.° 886, de 20 de abril de 2010
Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
por Marcio Roberto de Sena publicado
Portaria SAS n.° 84, de 25 de março de 2009
Adequa o serviço especializado 134 – SERVIÇO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS e sua classificação 001 – ACUPUNTURA.
por Marcio Roberto de Sena publicado
Portaria Interministerial n.° 2.960, de 9 de dezembro de 2008
Aprova o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e cria o Comitê Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
por Marcio Roberto de Sena publicado
Portaria nº 42, de 13 de julho de 2021
Institui a Câmara Técnica Assessora em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTA-PICS).
por Marcio Roberto de Sena publicado
Portaria Saps nº 43, de 11 de julho de 2023
Institui a Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (CTA-PNPIC).
por Marcio Roberto de Sena publicado
Portaria interministerial nº 2960, de 09 de dezembro de 2009
Aprova o programa nacional de plantas medicinais e fitoterápicos e cria o comitê nacional de plantas medicinais e fitoterápicos
por Marcio Roberto de Sena publicado
Portaria nº 633, de 28 de março de 2017
Atualiza o serviço especializado 134 Práticas Integrativas e Complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
por Marcio Roberto de Sena publicado
Portaria nº 533, de 28 de março de 2012
Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
por Marcio Roberto de Sena publicado
Links do ministério da Saúde:
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pics
https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pics/legislacao
